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João Pedro Ferraz Teixeira
Publicações
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 3 anos
E-commerce: Como se adequar à LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD) tem atraído a atenção, e gerado preocupação, de todo o mercado, especialmente daqueles que tem no tratamento de dados pessoais uma ferramenta...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 3 anos
Jogos de azar e internet gaming são lícitos no Brasil?
Não é sabida a exata origem dos jogos de azar, acredita-se que remontam há mais de dois milênios. Existem relatos de que os primeiros dados sugiram na antiga Roma; já os jogos de cartas surgiram no...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Segurança da informação e monitoramento corporativo em tempos de LGPD
Com a promulgação da GDPR e da brasileira LGPD, empresas entenderam a necessidade de fortalecer seus processos e ferramentas de segurança de informação, uma vez que seria inócuo tratar os dados...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
A resolução de disputas online e a LGPD
A judicialização das questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais cresce a cada dia e esse crescimento deve ser ainda maior quando da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de Dados...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 4 anos
Por que não contratar um “DPO as a Service” e sim uma “Operação Assistida”?
Com a aproximação da data de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, os agentes de tratamento de dados, em especial as empresas privadas, começam a se movimentar cada vez mais...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Foi ofendido na rede social? Saiba qual a responsabilidade jurídica dos envolvidos
A internet tem o condão de facilitar a comunicação entre as pessoas, aproximar aqueles que estão distantes e, inclusive, democratizar o acesso à informação. Entretanto, o fato da rede mundial de...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
VOCÊ: titular de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), também conhecida como LGPD, regula a proteção dos dados pessoais no Brasil e entrará em vigor em agosto de 2020. Aprovada em um momento de grande...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Um cliente publicou mentiras sobre minha loja. O que fazer?
Nos dias atuais, a internet tem sido um dos meios mais utilizados para impulsionar empresas e negócios. Mas o que fazer quando um cliente pública mentiras sobre seu estabelecimento? Inicialmente, o...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
VOCÊ: titular de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 /18), também conhecida como LGPD, regula a proteção dos dados pessoais no Brasil e entrará em vigor em agosto de 2020. Aprovada em um momento de grande...
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João Pedro Ferraz Teixeira
Artigo ·
há 5 anos
Segurança da Informação: Você sabe o que é "Tríade CIA"?
Tríade C.I.A. No momento, muito se discute no meio jurídico sobre a eminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709 /18. Para a correta compreensão do tema, bem como para atuar na...
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