João Pedro Ferraz Teixeira | Meus comentários no JusBrasil

João Pedro Ferraz Teixeira

Comentários

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 2 anos

Auditorias LGPD. Sua empresa está preparada?

Thaís Martins · há 2 anos

Ótimo artigo, muito esclarecedor!!!

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 3 anos

A resolução de disputas online e a LGPD

João Pedro Ferraz Teixeira · há 4 anos

Prezada Marie Claire,

Muito obrigado pelo comentário!

Atenciosamente,
João Pedro F Teixeira

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 3 anos

Lojas não podem exigir apenas a Nota Fiscal para troca de produtos.

Julia Benati · há 3 anos

Na verdade, salvo nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, etc) e nos casos de vício/defeito do bem de consumo, o lojista sequer tem obrigação de realizar troca de produtos. Além disso, exigir a nota fiscal para, por mera liberalidade, realizar a troca não parece abusivo, muito menos uma ofensa ao CDC.

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

A resolução de disputas online e a LGPD

João Pedro Ferraz Teixeira · há 4 anos

Prezada Diane,

Muito obrigado pelo comentário!

Atenciosamente,

João Pedro Ferraz Teixeira

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

[Kit] Tudo sobre a LGPD

Blog do Jusbrasil · há 4 anos

Pessoal, boa tarde.

Gostaria de pontuar uma coisa sobre o conteúdo:

"qualquer dado, isolado ou em conjunto com outros dados, que possa identificar uma pessoa, ou que possa sujeitar uma pessoa a determinado comportamento, pode vir a ser considerado um dado pessoal":

A definição de dado pessoal esta incompleta, uma vez que informações relacionadas a uma pessoa identificável também são consideradas dados pessoais. Assim, não só as informações que identificam alguém são dados pessoais, mas também a conjugação de informações que possibilite identificar uma pessoa natural. No mesmo sentido, as informações não precisam identificar alguém para serem consideradas dados pessoais, mas tão somente estarem relacionadas a alguém identificado. Além disso, a LGPD em nenhum momento traz a disposição "que possa sujeitar uma pessoa a determinado comportamento". Veja-se o que dispõe a LGPD:

"Art. 5, I, da LGPD: dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável."

Assim, sugiro que retifiquem o texto para evitar desinformação.

Atenciosamente,
João Pedro Teixeira

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

VOCÊ: titular de dados pessoais

João Pedro Ferraz Teixeira · há 5 anos

Prezado Marco,

Muito obrigado. Tratando-se de direitos de todos nós, é fundamental que a explicação seja a mais didática possível, afinal, devemos compreender nossos direitos para podermos cobrá-los.

Atenciosamente,

João Pedro Ferraz Teixeira

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

7 golpes de phishing que você precisa conhecer para não cair

Rafael Bueno · há 4 anos

Muito bom, Dr Rafael. Fico feliz de ver mais advogados tratando de temas de Segurança da informação, matéria ainda pouco abordada no Brasil.

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

Cachorro ingressa na Justiça pedindo indenização a pet shop por danos físicos e psicológicos

DR. ADEvogado · há 4 anos

Entendo que o referido artigo da lei estadual deva ser considerado inconstitucional, uma vez que há usurpação de competência. Somente a União pode legislar sobre direito civil (art. 22 da CF)

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

Foi ofendido na rede social? Saiba qual a responsabilidade jurídica dos envolvidos

João Pedro Ferraz Teixeira · há 5 anos

Prezado José,

Muito obrigado pelo comentário. Em que pese a sensibilidade do tema, o limite da liberdade de expressão deve ser respeitados por todos, uma vez que o excesso do "ofendido" pode, também, caracterizar uma ofensa e, assim, gerar consequências jurídicas.

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João Pedro Ferraz Teixeira

Comentário · há 4 anos

Foi ofendido na rede social? Saiba qual a responsabilidade jurídica dos envolvidos

João Pedro Ferraz Teixeira · há 5 anos

Prezado Donato,

Muito obrigado pelo comentário. Entendo que a "tipificação da ofensa" depende do contexto do conteúdo, isto é, a ofensa depende de fatores variáveis, inclusive relativos às próprias pessoas envolvidas no entrevero (por exemplo: religião, posição política, etc). De qualquer forma, o bom senso e os limites da liberdade de expressão devem ser respeitados por todos.

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